A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) da Prefeitura de Juiz de Fora está divulgando material organizado contendo as principais estratégias adotadas pelo setor para o fortalecimento da cidadania e da prevenção em segurança. Ações em escolas, política de proximidade comunitária, presença cidadã, proteção preventiva, cultura de paz e atividades socioculturais com o sistema prisional e egressos são alguns dos caminhos percorridos pelo trabalho. O portfólio de projetos pode ser conferido no link.
Trazer ao conhecimento da população, de forma objetiva, quais são e como funcionam as vertentes de atuação preventiva da segurança no município é a tônica do compilado. Ele apresenta um a um os projetos, suas finalidades, características, área atendida e público-alvo. “Mostrar o que vem sendo feito reafirma o propósito de um trabalho pautado na busca da construção da cultura de paz e no direito de todos a uma sociedade mais segura”, destaca a secretária de Segurança, Letícia Paiva Delgado.
A gestora ainda ressalta o alinhamento das iniciativas com as políticas públicas de segurança local e nacional. “Todos os projetos desenvolvidos atendem às metas do Plano Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Lei 14242/21), plano este concebido sob a lógica da participação popular. Da mesma forma, cada atividade encontra correspondência no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), do governo federal, conforme eixos prioritários estabelecidos no decreto 11.436”, completa.
Entre as frentes de trabalho, o “Guarda Presente” mantém o patrulhamento preventivo de espaços públicos como escolas, feiras livres, equipamentos de saúde, parques, praças, atrativos turísticos, históricos, paisagísticos e ambientais. A função da Guarda Municipal é levar aos territórios atendidos um trabalho de relacionamento comunitário, favorecendo a ampliação da sensação de segurança para os servidores públicos em seus postos de trabalho e para a população que acessa estes equipamentos.
O “Vem Pra Guarda” abriu os portões da sede da Guarda Municipal para a comunidade em seu entorno. São duas as modalidades de utilização do espaço. A primeira é feita em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), que implantou ali núcleo do Projeto JF Esporte e Cidadania e atende mais de 130 mulheres com aulas de pilates, aeróbica e alongamento nas dependências da academia da Guarda. A segunda forma de otimização do uso do espaço se deu pela oferta de iniciação às artes marciais aos alunos da localidade. O trabalho é orientado por um guarda municipal habilitado para a função. As duas iniciativas cumprem o papel de aproximar a instituição à vida das pessoas, quebrando paradigmas sobre a segurança pública.
O “Guardas no Apoio e Prevenção nas Escolas” (Gape) leva orientações por meio de conversa com a comunidade escolar. Com foco preventivo, o trabalho busca reforçar a construção de relações mais pacíficas nas escolas. As palestras abordam temas como bullying e racismo, sob a ótica do respeito às diferenças e do enfrentamento às diversas formas de discriminação e de violências.
O “Nossa Escola: Segurança, Cidadania e Cultura de Paz” trabalha a construção da prática da não violência no ambiente escolar. Esta ação foi reconhecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como a terceira melhor iniciativa de prevenção à violência do país em 2022 e vem sendo estendida a novas unidades de ensino progressivamente.
O “Integra” aposta em atividades sociais, educativas, culturais e profissionalizantes para o processo de ressocialização e reinserção de indivíduos em privação de liberdade e egressos do sistema prisional. O convênio firmado entre o município e o estado de Minas busca ampliar oportunidades de ressocialização e de reinserção ao mercado de trabalho, diminuindo estigmas sobre a população carcerária.
Por fim, o “Café com Cidadania” coloca em prática um novo olhar sobre as questões de segurança, de direitos e de cidadania. De um lado, o evento se propõe a ser um espaço de diálogo entre diferentes atores da sociedade. Por outro, coloca à mesa o exemplo do resgate possível de pessoas privadas de liberdade. Os alimentos servidos durante o encontro carregam a essência da inclusão, uma vez que são produzidos na oficina de panificação do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, pelos adolescentes internos da unidade em Santa Lúcia.
Os projetos listados são regulamentados pela portaria nº 14/Sesuc, que dispõe sobre as políticas de prevenção à violência e fortalecimento da cidadania desenvolvidas pela pasta e pela Guarda Municipal, órgão sob sua gestão.
