O projeto antiaborto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e é co-assinado por quatro parlamentares de Minas Gerais. Os deputados mineiros que assinaram o projeto em conjunto são Dr. Frederico (PRD), Greyce Elias (Avante), Junio Amaral (PL) e Nikolas Ferreira (PL).
O Projeto de Lei 1904/24 propõe mudanças significativas na legislação relacionada ao aborto no Brasil. Vamos entender os principais pontos desse projeto:
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Equiparação ao Homicídio:
- O PL 1904/24 estabelece que o aborto realizado após 22 semanas de gestação será considerado homicídio simples.
- Isso significa que a pena para quem realizar o procedimento será equiparada à pena aplicada para o crime de assassinato.
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Pena Aumentada:
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Limite de 22 Semanas:
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Assinaturas e Posições:
- O PL 1904/24 é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com a assinatura de 32 deputados.
- Alguns parlamentares, como o deputado Junio Amaral, defendem as “duas vidas”, enquanto outros, como a deputada Greyce Elias, veem o projeto como essencial para proteger a vida desde a concepção.
O projeto antiaborto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e é co-assinado por quatro parlamentares de Minas Gerais. Os deputados mineiros que assinaram o projeto em conjunto são Dr. Frederico (PRD), Greyce Elias (Avante), Junio Amaral (PL) e Nikolas Ferreira (PL).
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