Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sabado, 15 de Junho de 2024
rcwtv
rcwtv

Justiça

Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

Pela decisão, o governador de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa devem se manifestar sobre a aprovação de projeto que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano.

Redação
Por Redação
/ 109 acessos
Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador
© Rosinei Coutinho/SCO/STF
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Leia Também:

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado nesta quarta-feira (11). 

Pela decisão do ministro, Zema e a Assembleia de Minas deverão se manifestar sobre a aprovação do projeto de Lei 24.314/2023, norma que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano. 

Notícias relacionadas:Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,84% ao mês .A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento. 

Segundo a Conacate, a nova lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025. 

No caso dos secretários do estado, os salários passarão de R$ 10 mil para R$ 34,7 mil até 2025. 

Para a entidade, o aumento representa acréscimo de R$ 407 mil nas despesas públicas, apenas em relação ao salário do governador. 

“Levando-se em consideração o ano de 2025, ano final da majoração do subsídio, a diferença se torna ainda mais alarmante. Haverá um aumento percentual de 398,52% com relação ao subsídio da lei anterior, gerando um aumento de despesa de R$407,4 mil”, afirma a entidade. 

A Conacate também citou no processo que Minas Gerais está em processo de recuperação fiscal com o governo federal e tem dívidas de R$ 160 milhões. 

“Mesmo diante de tal situação financeira, o governador solicitou o aumento de quase 400% de seu subsídio. Solicitação essa acatada pela ALMG sem estudo de impacto, sem previsão orçamentária e em vigor em Minas Gerais desde maio de 2023”, concluiu. 

De acordo com o governo de Minas, o aumento foi necessário diante da defasagem de 15 anos na recomposição e foi baseado nos vencimentos do Judiciário mineiro. 

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
Comentários:
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )