Uma operação de fiscalização realizada em Cataguases, na Zona da Mata mineira, identificou diversas irregularidades no serviço de táxi, incluindo veículos sem taxímetro ou com o equipamento inoperante.
A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 de março e foi conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais em conjunto com o Catrans (órgão de trânsito do município) e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Quase metade dos veículos apresentava irregularidade
Durante a operação, 25 táxis foram inspecionados. Desses, 11 estavam sem taxímetro ou com o equipamento sem funcionamento, situação considerada irregular pela legislação.
Os fiscais também identificaram sete corridas realizadas com cobrança de valor fixo, sem o uso do taxímetro, prática que pode gerar prejuízo aos usuários do serviço.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, o uso do equipamento é obrigatório.
“A legislação determina que motoristas de táxi utilizem obrigatoriamente o taxímetro como referência para a cobrança. No entanto, muitos vêm adotando preço fixo, e alguns veículos sequer possuíam o equipamento instalado”, afirmou.
Falta de identificação dos condutores também foi constatada
Outro problema identificado foi a ausência de informações obrigatórias dentro dos veículos, como a identificação do motorista e os canais de reclamação junto ao órgão de trânsito municipal.
De acordo com o Ministério Público, uma lei municipal determinou prazo até 18 de junho deste ano para que essas informações estejam disponíveis nos táxis da cidade.
Força-tarefa vai reforçar fiscalização
Após as vistorias, representantes do MPMG, da Procuradoria-Geral do Município e do Catrans realizaram uma reunião nesta quinta-feira (12) e decidiram criar uma força-tarefa permanente para intensificar a fiscalização do transporte de passageiros por táxi na cidade.
Casos de táxis sem taxímetro ou outras irregularidades podem ser denunciados diretamente ao Catrans, pelo telefone (32) 3429-2599, ou à Ouvidoria do MPMG, pelo telefone 127.
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