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Segunda-feira, 22 de Abril de 2024
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Justiça

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

A norma internacional, que vigora no Brasil desde 2003, diz que os países devem reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais.

Redação
Por Redação
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.

Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.

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A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.

Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. "Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens", afirmou.

Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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