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Domingo, 19 de Maio de 2024
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Justiça

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.

Redação
Por Redação
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STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
© José Cruz/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde.

Notícias relacionadas:Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal.Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas.No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional.O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
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