O sistema prisional de Minas Gerais tem mostrado resultados expressivos tanto na segurança quanto na ressocialização de detentos, segundo o Anuário de Segurança Pública, publicado recentemente pelo Governo de Minas. Este relatório detalhado, com mais de 40 páginas, oferece uma visão inédita sobre a rotina das 222 unidades prisionais do estado, além das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), que abrigam aproximadamente 66 mil presos. Pela primeira vez, essas informações estão amplamente disponíveis ao público, trazendo mais transparência para a sociedade e contribuindo para a formulação de políticas públicas.
Queda expressiva nas rebeliões e fugas
Desde 2019, Minas Gerais não registra nenhuma rebelião em suas unidades prisionais, fato relevante considerando que o estado possui a segunda maior população carcerária do Brasil. Entre 2018 e 2023, os motins, que geralmente antecedem rebeliões, caíram 87%, passando de 31 eventos para apenas quatro. No mesmo período, as fugas também registraram uma queda de 86%, com uma redução de 211 em 2018 para 28 em 2023. Comparando os anos de 2022 e 2023, a queda foi de 43%, reforçando os avanços no controle de segurança nas prisões mineiras.
Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), destacou o empenho dos policiais penais nas operações diárias: "Os números demonstram o resultado do esforço e da eficiência nas ações de segurança realizadas nas unidades do Estado de forma constante. Nossos valorosos policiais penais têm nosso respeito e admiração pelo trabalho diário nessa rotina tão complexa e importante para o ciclo da segurança pública."
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Ressocialização: um caminho promissor para os detentos
Além da melhoria na segurança, o sistema prisional mineiro tem promovido um forte incentivo à ressocialização. O número de presos matriculados em atividades educacionais cresceu 85% entre 2022 e 2023, saltando de 10.697 para 19.798 detentos. A maioria dos presos está cursando o ensino fundamental, refletindo a baixa escolaridade daqueles que chegam às prisões. Em média, 4.033 reclusos por mês estão matriculados nesse nível de ensino em 2023.
Outro destaque é o aumento no número de presos matriculados em instituições de ensino superior, com uma média mensal de 470 alunos, representando um crescimento de 67% em comparação ao ano anterior. Essas iniciativas visam preparar os detentos para um retorno mais qualificado à sociedade.
Trabalho prisional em expansão
Minas Gerais também se destaca no quesito de trabalho prisional, sendo o estado com o maior número de empresas parceiras que empregam mão de obra prisional. Em 2023, o número de presos trabalhando cresceu 14,9%, passando de 15.832 em dezembro de 2022 para 18.196 no mesmo período de 2023. O trabalho prisional é uma das principais ferramentas de reintegração social, permitindo que os detentos adquiram habilidades e gerem renda durante o cumprimento de suas penas.
Perfil dos detentos
O Anuário, produzido pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em colaboração com o Depen-MG, também traçou o perfil da população carcerária mineira. Mais de 95% dos presos são homens, com idades entre 25 e 29 anos, e 52,6% têm ensino fundamental incompleto. A maioria dos detentos se autodeclara parda ou preta (73,5%).
Ainda de acordo com o documento, 38% dos presos aguardam julgamento, enquanto 62% já foram condenados, sendo que 43% cumprem pena em regime fechado. Entre os grupos minoritários, destaca-se a presença de 1.280 presos que se autodeclararam LGBTQIA+, além de 31 estrangeiros, a maioria da América do Sul, com destaque para seis colombianos e quatro peruanos.
Um futuro mais seguro e inclusivo
O anuário não apenas reforça o avanço na segurança das prisões em Minas Gerais, como também destaca os esforços contínuos para a ressocialização e inclusão de grupos minoritários. Ao oferecer educação e trabalho para os presos, o estado busca reduzir a reincidência e proporcionar um caminho mais promissor para aqueles que cumpriram suas penas.
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