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Sabado, 13 de Abril de 2024
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Saúde

Senado aprova política de qualidade de vida para educadores

Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação. Adoção da política é obrigatória para o sistema público de ensino e

Redação
Por Redação
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
© Sumaia Vilela / Agência Brasil
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatório para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas. 

Notícias relacionadas:MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão para educação em 2023.Secretários de Educação pedem mudanças do novo ensino médio em 2025 .Educação pública me permitiu chegar aqui, diz novo diretor do BC.A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atualizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.  

Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

"O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores", diz material publicado pela Agência Senado.

* Com informações da Agência Senado

 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil*
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