A Secretaria de Assistência Social (SAS) apresentou na sexta-feira, 18, o seu relatório de 1 Ano de Gestão no Webinário direcionado para toda a sua rede de serviços e parcerias. Por duas horas, a secretária Malu Salim e as subsecretárias Meirijane Teodoro (Vigilância e Monitoramento da Assistência Social) e Valéria Gonelli (Proteção e Promoção Social) expuseram os resultados do trabalho e os desafios a serem perseguidos nos próximos anos do governo municipal. A apresentação contou, também, com a participação da professora doutora Viviane Souza Pereira, da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Com a presença de cerca de 90 profissionais da SAS e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a secretária Malu Salim ressaltou a presença da presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social (CMas), Lidiana Cavaca Pavão, da vice-presidenta Liliane Knopp, e demais conselheiros e conselheiras, ressaltando que o documento produzido será encaminhado ao Conselho para debate e publicização junto à sociedade juiz-forana.
Ao falar da gestão, a secretária da SAS agradeceu a sua equipe de trabalho. “Acredito que nenhum ser humano consegue transformar sozinho, é preciso cooperação e compartilhamento. Acredito nesta rede de cooperação efetiva, sem ela não saímos do lugar, e com ela fazemos as coisas acontecerem, tornando as políticas públicas uma realidade.” Nesse sentido, Salim disse que as conquistas sociais como a superação da pobreza extrema, a redução das desigualdades e ampliação da seguridade social só serão possíveis a partir do trabalho de todos nessa rede cooperativa da SAS.
“Os desafios foram e serão numerosos, especialmente pelo momento conturbado e adverso que atravessamos no campo sanitário, social, político e econômico no cenário nacional. Perdemos muito nos últimos anos e não era preciso. O momento é de unir forças para que juntos estejamos cada vez mais capacitados e qualificados para atuarmos neste cenário de descaso e fragilização das políticas públicas.”
Salim destacou que o trabalho na Assistência Social segue os princípios basilares da prefeita Margarida Salomão, que são os de Ética e Transparência, Participação, Austeridade e Impacto, acrescidas das marcas da administração que inclui diálogo e participação social e a cidade como um bem de todas e todos. “Por isso, o desenvolvimento da Cidade tem que ser sustentável, inclusivo e voltado para o futuro”.
Sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), um sistema público de garantia de direitos, descentralizado e participativo, a secretária assinalou que é um sistema de rompimento com o modelo predominante fragmentado e contaminado por práticas clientelistas. “Ampliamos as redes de acolhimento, iniciamos o debate para a efetivação dos benefícios eventuais, fortalecemos o auxílio-moradia, implementamos os serviços de família acolhedora e propomos o programa de família extensa, trouxemos a assessoria de Márcia Lopes que muito contribuiu para gestão e para o serviço.”
Segundo ela, a SAS e parceiros trabalharam nesse primeiro ano no caminho de sempre ampliar a renda, fazer a acolhida, dar autonomia aos usuários e implementar apoio e direitos. “A busca é de sedimentar a Assistência Social enquanto uma política de Estado e avançar na defesa e na consolidação do Suas descentralizado e participativo e que, certamente, contribuirá para a qualidade de vida de todos e todas que vivem em Juiz de Fora.”
Processos de mudança e reestruturação, na visão de Salim, são “necessários, contínuos e perenes”. Por fim, e como pressuposto fundante, a secretária ratificou o seu orgulho de fazer parte da administração da Margarida Salomão, ressaltando que é um grande aprendizado cotidianamente estar com a prefeita na luta pela vida de todos e todas. “Estou certa de que o tempo de chuva passará quando as águas de março fecharem o verão, e teremos a operação tapa buraco e o projeto “Boniteza” intensificando suas ações e certamente o caminho sempre foi e será uma Juiz de Fora para todas e todos. Não percamos a esperança, precisamos acreditar e realizar.”
Em sua participação no webinário, a professora doutora Viviane Pereira ratificou a fala da secretária ao descrever o país e a gestão federal atual como “terra arrasada”. Entre outras coisas, ela assinalou as perdas de direitos dos trabalhadores e da sociedade brasileira, a alta da inflação, o desemprego grande e o aumento da pobreza e da extrema pobreza, que atinge cerca de 30% da população brasileira no universo de 210 milhões de habitantes. Pereira afirmou, ainda, que Juiz de Fora reflete esse quadro dramático, mas reage com as ações da atual gestão no Executivo municipal no entendimento do Sistema Único de Assistência Social.
Ao avaliar como sendo “muito boa e positiva” a atuação da SAS, Pereira defendeu o aprofundamento das políticas públicas de Assistência Social, investindo na interação com outras políticas públicas que vão de fato começar a resolver as demandas da população. Por exemplo, ela citou como muito importante a ampliação do Auxílio Moradia, mas também considera fundamental trabalhar para se ter uma política de construção de casas populares para os que necessitam, o que depende de recursos federais e estaduais.
Outro ponto forte da exposição da professora doutora é trabalhar cada vez mais pela profissionalização do Plano Municipal de Assistência Social (PMas) para enfrentar as questões da cidade referentes ao trabalho da Assistência Social. “Estou otimista com as boas perspectivas apresentadas no município com ações voltadas para qualificação, profissionalização do acolhimento e dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os desafios são grandes em direção à intersetorialidade e na continuidade da execução e construção da PMAS. Mas vejo um ato de coragem na atual política municipal de colocar o pobre no orçamento”.
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