Representação brasileira no Parlasul avalia acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que preside o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e atua como relator do acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26), assegurou que a proposta poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara na semana seguinte ao carnaval.

A votação já havia sido previamente anunciada para o final do mês pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

A expectativa é que Chinaglia apresente seu parecer à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul durante a sessão desta terça-feira (10).

“Quando se trata de um acordo internacional, a prerrogativa do Congresso é aprovar ou rejeitar. Não há margem para qualquer modificação em seu conteúdo”, esclareceu o parlamentar.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é constituída por um total de 10 senadores e 27 deputados federais. O encontro está agendado para iniciar às 10 horas.

Firmado em janeiro, após mais de vinte anos de intensas negociações, o tratado, que abrange milhares de páginas, exige a ratificação pelos parlamentos dos respectivos blocos comerciais para que possa entrar em vigor.

Este pacto estabelece que ambos os blocos deverão eliminar ou diminuir progressivamente até 90% das taxas de importação e exportação sobre uma variedade de produtos ao longo de um período de dez anos. A validade do texto acordado entre os dois blocos econômicos depende da sua aprovação pelos parlamentos nacionais.