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Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Política

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

Presidente da Câmara se reuniu com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (22), para discutir texto da proposta.

Redação
Por Redação
Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
© José Cruz/Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

22/06/2023 - Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com os governadores e secretários de Fazenda, na Residência Oficial da Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

22/06/2023 - Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com os governadores e secretários de Fazenda, na Residência Oficial da Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com os governadores, na residência oficial da Câmara - José Cruz/Agência Brasil

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar. De acordo com Lira, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentará o texto da reforma ainda nesta semana.

Fundo de Desenvolvimento Regional

Notícias relacionadas:Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad.Contexto internacional pode ampliar benefícios da reforma tributária."Reforma tributária tem que ser agora", defende Alckmin.Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. A medida permitiria aos estados reduzir alíquotas do mposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair investimentos.

22/06/2023 - Brasília - O governador de Goias, Ronaldo Caiado, fala a imprensa, após reunião com governadores, na Residência Oficial da Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

22/06/2023 - Brasília - O governador de Goias, Ronaldo Caiado, fala a imprensa, após reunião com governadores, na Residência Oficial da Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado fala à imprensa, após reunião com o presidente da Câmara - José Cruz/Agência Brasil

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o dispositivo seria uma forma de compensar a arrecadação de estados produtores, como os do Centro-Oeste e do Norte. Em outra frente, o fundo poderia destinar recursos para os estados consumidores, que atualmente concedem benefícios fiscais.

“Como estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu Caiado, após o encontro.

A proposta em discussão prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS.

Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União. O IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios. 

FONTE/CRÉDITOS: Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
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