Receita Federal efetua pagamento de lote da malha fina do Imposto de Renda referente a fevereiro

A Receita Federal anunciou o pagamento do lote da malha fina de fevereiro, contemplando aproximadamente 205 mil contribuintes. Aqueles que tiveram suas declarações retidas e já resolveram as pendências com o fisco, bem como aqueles com restituições residuais de anos anteriores, terão seus valores liberados nesta sexta-feira (27).

O montante total a ser distribuído soma R$ 578,97 milhões, beneficiando 204.824 declarantes. Desse valor, R$ 337,69 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento da restituição.

A distribuição das restituições segue a seguinte ordem de prioridade e categoria:

• 127.585 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como método de recebimento;
• 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 17.318 contribuintes sem prioridade específica;
• 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 6.632 contribuintes com mais de 80 anos;
• 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave.

Desde o dia 20, os contribuintes podem verificar a situação de sua restituição. A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis, também oferece essa funcionalidade.

Pagamento

Os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não constar na lista de beneficiados, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Havendo alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.

Em situações onde a restituição não possa ser depositada na conta indicada – por exemplo, se a conta estiver desativada –, os fundos permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.

Para reaver o montante, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se a restituição não for resgatada dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente pelo Portal e-CAC. No menu “Declarações e Demonstrativos”, deve-se selecionar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".