Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Política

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Felipe Saliba é o autor da proposta

O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o  Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A ideia é que condutores profissionais possam fazer os exames toxicológicos exigidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso sejam contratados em regime de trabalho regido pela CLT, os exames deverão ser pagos pelos empregadores.

O autor da proposta, deputado Felipe Saliba (PRD-MG), argumentou que o Código de Trânsito foi alterado recentemente e passou a exigir o exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e para sua renovação nas categorias C, D e E.

Leia Também:

“Essas alterações impuseram custo elevado a diversas categorias de condutores, como os caminhoneiros e os motoristas de ônibus, que passaram a ter de realizar esse exame toxicológico com certa frequência”, disse. Saliba se refere às Leis 14.071/20, e 14.440/22.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
rcwtv
rcwtv

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )