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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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Política

Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento

O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os objetivos da lei são:

diminuir a incidência dos diversos tipos de câncer; garantir o acesso adequado ao cuidado integral; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com câncer; e reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo câncer.

“A agilidade no início desses procedimentos poderá fazer a diferença entre um tratamento bem-sucedido e um prognóstico desfavorável”, afirmou o autor do PL 3809/24, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF).

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Votação O projeto tramita com urgência e será analisado direto em Plenário.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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