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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Projetos da Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais em Brumadinho avançam para a fase de detalhamento

Novas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida e a capacitação das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Valev

Carlos Aquino
Por Carlos Aquino
Projetos da Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais em Brumadinho avançam para a fase de detalhamento
Humberto Trajano / Seplag
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Seis novos projetos de reparação socioeconômica, oriundos da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na região impactada pelo desastre da Vale em Brumadinho, avançaram para a fase de detalhamento. Um desses projetos destaca-se pela implementação de um Centro de referência em comercialização de produção artesanal e agrícola, denominado "Patashopping," na Aldeia Indígena Katurãma, habitada pelo povo indígena Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, em São Joaquim de Bicas.

Os outros cinco projetos, um para cada município, contemplam ações de capacitação, segurança hídrica e melhorias nas vias de comunidades em Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Paraopeba e Pequi.

A Consulta Popular para PCTs ocorreu entre julho e setembro de 2022, como parte dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba e Brumadinho. Essa etapa específica foi conduzida após a Consulta Popular para a população geral dos 26 municípios afetados, realizada em novembro de 2021.

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O detalhamento dessas iniciativas, agora em curso, é um processo que visa o planejamento de escopo e custos dos projetos antes da execução. Essa etapa é conduzida pela Vale, conforme estabelecido no Acordo Judicial.

Uma vez concluído o detalhamento, os projetos passam por uma análise técnica de auditoria realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que emite um parecer sobre as iniciativas. Esse parecer técnico precede a autorização para a execução do projeto, a qual é concedida pelos compromitentes, que incluem o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A execução dos projetos da Consulta Popular para PCTs também será monitorada pela FGV e pelos compromitentes. Todas as etapas de implementação desses projetos voltados para Povos e Comunidades Tradicionais contam com a participação ativa das comunidades, conforme a legislação vigente.

Em Esmeraldas, o projeto prevê a oferta de cursos de capacitação e profissionalização para povos e comunidades tradicionais. Os detalhes específicos serão definidos ao longo do processo de detalhamento, com o envolvimento das comunidades que participaram da consulta.

No município de Paraopeba, a iniciativa abrange formação e capacitação em direitos humanos, associativismo e contabilidade para as comunidades Oxóssi Sultão das Matas e Aldeia das Folhas – Tenda Pai Julião das Almas.

Já para os municípios de Florestal e Fortuna de Minas, os projetos visam fornecer acesso à água às comunidades atendidas, garantindo a segurança hídrica para diversos fins, incluindo o consumo humano e a realização de festividades. Essas iniciativas contribuem para a melhoria da saúde e a preservação do patrimônio cultural, proporcionando condições para a reprodução cultural dessas comunidades.

Em Pequi, o projeto tem como meta a reforma e manutenção das vias rurais para as comunidades de Soledade, Pindaíbas e Campos, por meio da aquisição de maquinários destinados ao fortalecimento do poder público local.

Com esses seis projetos em fase de detalhamento, o número de iniciativas nesta etapa provenientes da consulta específica para PCTs totaliza onze. Em setembro, outras cinco iniciativas foram iniciadas para os municípios de Betim, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.

 

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Carlos Aquino

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Carlos Aquino

Cursando Jornalismo na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

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