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Segunda-feira, 24 de Junho de 2024
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Política

Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS

Texto estabelece prazos máximos de 15 dias para consulta e 60 para a cirurgia

Redação
Por Redação
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Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Roberto Duarte quer garantir amplo conhecimento da oferta da cirurgia pelo SUS

O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o País a divulgar informações sobre a cirurgia para corrigir o estrabismo realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estrabismo, "vesgueira" ou "olho torto" é um desequilíbrio nos músculos oculares que faz com que os olhos não fiquem paralelos e sim apontando para direções diferentes.

O texto prevê a colocação de cartazes, faixas ou outros instrumentos de divulgação na unidade de saúde, em local visível ao público. Deverão ser informados:

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locais onde a cirurgia pode ser realizada; locais que oferecem a consulta oftalmológica preparatória; e o tempo máximo entre a consulta e a cirurgia.

O projeto estabelece prazos máximos de 15 dias e de 60 dias, respectivamente, para a consulta e a cirurgia.

“A doença causa dores de cabeça, torcicolo e, em alguns casos, visão dupla, sem falarmos do efeito na aparência, que causa traumas, especialmente nos adolescentes”, observa o autor do projeto, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC).

“O SUS já promove a cirurgia, o que precisamos é garantir amplo conhecimento a todos, além de fixarmos prazos para a execução da cirurgia”, acrescenta Duarte.

Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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