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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas

Informações: Agência Câmara Notícias

Redação
Por Redação
Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Luciano Ducci, autor da proposta

O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e lactantes que possuam bisfenol-A na sua composição tragam alertas nas embalagens e materiais de publicidade para informar sobre os riscos da substância à saúde.

O bisfenol A (BPA) é um composto utilizado na fabricação de policarbonato, tipo de resina usada na produção da maioria dos plásticos, inclusive em mamadeiras. O BPA também está presente na resina epóxi, utilizada na fabricação de revestimento interno de latas que acondicionam alimentos.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, o alerta sobre a presença do BPA nos produtos destinados a grávidas e lactantes deverá ser claro, preciso e visível ao consumidor.

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“Novos estudos realizados com o BPA trazem indícios de que essa substância, ao entrar em contato com o organismo humano, principalmente durante a vida intrauterina, pode afetar o sistema endócrino e alterar os níveis hormonais produzidos pelo organismo humano”, alerta o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto. 

“Tais alterações causam danos à saúde, como infertilidade, modificações do desenvolvimento de órgãos sexuais internos, endometriose e até câncer”, acrescenta. 

Tramitação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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