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Terça-feira, 25 de Junho de 2024
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Política

Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos

O valor que deixar de ser pago durante a suspensão será acrescentado ao final do contrato

Redação
Por Redação
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Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção

O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado à atividade rural por três anos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o total não pago no período da suspensão será acrescentado ao final do contrato, incidindo sobre essas parcelas os mesmos encargos contratuais da operação.

“As enchentes sazonais e a última estiagem que estamos vivendo prejudicaram significativamente a produção agrícola, causando danos econômicos aos agricultores locais e às infraestruturas agrícolas de todo o estado”, argumenta o autor, deputado Thiago Flores (MDB-RO).

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A suspensão se aplica às seguintes modalidades de crédito rural:

Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap–Agro); BNDES – Agro; BB – Investe Agro; e Financiamentos de Custeio Pecuário.

Anistia O texto prevê ainda anistia total das dívidas contraídas em programas de financiamento rural a pequenos produtores que, comprovadamente, perderam a produção em razão de inundações ou estiagens extremas em 2023.

Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
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