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Segunda-feira, 04 de Marco de 2024
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Política

Projeto regulamenta destinação de recursos públicos para festas juninas

Informações: Agência Câmara Notícias

Redação
Por Redação
Projeto regulamenta destinação de recursos públicos para festas juninas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Rodolfo: objetivo não é dar exclusividade ao forró, mas sim evitar que ele seja excluído das festas

O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no mínimo, 80% dos recursos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais sejam usados para financiar apresentações de forró. Pela proposta, os 20% restantes serão destinados a atrações de qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João.

De acordo com o projeto, os recursos públicos não destinados à contratação de artistas deverão ser utilizados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações.

O autor do projeto, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), afirmou que, muitas vezes, as festas do São João não recebem o devido apoio e investimento, ou, quando recebem, não o aplicam em alinhamento à cultura local, o que pode comprometer a qualidade e diversidade das atrações artísticas.

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“A ideia do projeto não é criar uma barreira exclusiva, mas justamente o contrário, pois, nos tempos modernos, vê-se uma 'carnavalização' das festas juninas. Nesse sentido, o objetivo principal da proposta é não permitir a exclusão do forró - em especial por, historicamente, ser este o ritmo musical que mais identifica os festejos de São João”, disse.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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