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Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
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Política

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
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Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Antônia Lúcia é a autora da proposta

O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o objetivo é criar um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica nacional.

“O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa a autora.

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A deputada acredita que reduzir as alíquotas incidentes sobre operações com tintas para impressão "pode gerar um impacto positivo na economia, levando ao aumento da produção e, consequentemente, à criação de mais empregos”.

Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado no Senado Federal.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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