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Sabado, 20 de Abril de 2024
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Política

Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça

Redação
Por Redação
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Duda Ramos

O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.

De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência às aulas presenciais quando:

integrarem delegação desportiva ou paradesportiva, profissional ou amadora, em competição oficial no País ou exterior; exercerem atividades artísticas em múltiplas linguagens, tais como teatro, dança, música e artes visuais, em apresentações no País ou no exterior. 

A concessão do regime será permitida a partir da entrega de documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que deliberará caso a caso.

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“O projeto de lei busca equilibrar o direito à educação com o estímulo ao desenvolvimento de talentos desportivos e artísticos entre os estudantes da educação básica”, afirma o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta.

“A promoção de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas desses jovens contribuirá não apenas para o seu sucesso pessoal, mas também para o enriquecimento do cenário educacional e cultural do País”, acrescenta. 

Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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