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Sabado, 20 de Abril de 2024
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Política

Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda

Proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Redação
Por Redação
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
André Janones é o autor do projeto

O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda.

A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no  Estatuto da Pessoa Idosa

“Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população de mais idade, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, afirma o deputado André Janones (Avante-MG), autor do texto.

Leia Também:

A Política Nacional de Saúde Mental foi definida pela Lei 10.216/01.

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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