Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sabado, 18 de Maio de 2024
rcwtv
rcwtv

Política

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara

Redação
Por Redação
/ 35 acessos
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Hildo do Candango: uniforme fortalece senso de pertencimento dos alunos

O Projeto de Lei 725/24 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem recursos do Salário-Educação para a compra de uniforme escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Fundeb.

O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas para ser usada na educação básica pública. O tributo corresponde a 2,5% do total de remunerações dos trabalhadores com carteira assinada. Hoje, uma parte desse dinheiro já financia programas, projetos e ações no ensino fundamental.

“O uniforme é importante para a igualdade no ambiente escolar e fortalece o senso de pertencimento ao grupo, em especial para os alunos mais vulneráveis”, disse o autor da proposta, deputado Hildo do Candango (Republicanos-GO).

Leia Também:

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )