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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Política

Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet

Valores captados não poderão ser destinados a premiações em dinheiro

Redação
Por Redação
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Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios

O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet.

Pela proposta, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em dinheiro.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais. 

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Justificativa “Permitir que os rodeios, vaquejadas e o laço, onde se incluem todas as modalidades de provas equestres, sejam beneficiadas com os recursos da Lei Rouanet é medida de justiça, uma vez que eles já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela Lei 13.364/16”, defende o autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, disse. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, acrescentou. 

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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