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Domingo, 14 de Julho de 2024
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Política

Projeto permite que idoso ocupe temporariamente vaga de trabalho não preenchida por pessoas com deficiência

Vaga será preenchida por dois anos, depois a empresa deverá novamente tentar contratar uma pessoa com deficiência

Redação
Por Redação
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Projeto permite que idoso ocupe temporariamente vaga de trabalho não preenchida por pessoas com deficiência
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Magda Mofatto busca opção para empresa que não consegue preencher vagas com PCD

O Projeto de Lei 70/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência (PCD) não preenchidas nas empresas sejam ocupadas, temporariamente, por idosos.

A medida é voltada para as empresas com 100 ou mais empregados, que hoje são obrigadas a reservar vagas para PCD.

Segundo o projeto, a empresa poderá:

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contratar idoso para preencher a cota, se não houver candidato com deficiência interessado; manter o idoso na vaga por dois anos e depois tentar novamente contratar pessoa com deficiência; recontratar o idoso se, outra vez, não conseguir cumprir a cota com PCD.

A legislação atual obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencher, de 2% a 5% dos seus cargos, com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências.

Alternativa A deputada Magda Mofatto (PRD-GO), autora da proposta, afirma que a intenção é oferecer uma alternativa às empresas, que nem sempre conseguem contratar pessoas com deficiência, seja pela escassez de profissionais ou pela falta de interesse dos candidatos.

“O projeto preserva o espírito da legislação de cotas ao manter o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência", afirma Magda. "[Ao mesmo tempo] promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas”, acrescenta.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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https://rezato.com.br/
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