Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
rcwtv
rcwtv

Política

Projeto permite desfiliação partidária pela internet

Informações: Agência Câmara Notícias

Redação
Por Redação
Projeto permite desfiliação partidária pela internet
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri é o autor do projeto

O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis para concluir o processo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) altera a Lei dos Partidos Políticos.

Hoje, essa lei determina que o desligamento seja feito por comunicação escrita ao partido e ao juiz eleitoral. Após dois dias da data da entrega da comunicação, o filiado é desligado.

A proposta permite que a desfiliação seja solicitada diretamente ao partido. Caso este não a realize no dentro do prazo, o filiado poderá solicitar o desligamento à Justiça Eleitoral, que notificará o partido e fornecerá a declaração de desfiliação.

Publicidade

Leia Também:

"Desta forma, pretendemos facilitar o trâmite de desfiliação, permitindo aos cidadãos usufruir de sua liberdade de se filiar, trocar e desfiliar de partido político quando bem quiserem", defendeu o autor.

Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )