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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Política

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados

Redação
Por Redação
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Rogério Correia, autor da proposta

O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. 

A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo ou médico que realizou o diagnóstico do distúrbio.

Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, são considerados distúrbios de voz relacionados ao trabalho qualquer forma de desvio vocal relacionado à atividade profissional que diminua, comprometa ou impeça a atuação ou a comunicação do trabalhador, podendo ou não haver alteração orgânica da laringe.

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Autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG) informou que o Ministério da Saúde, em 2018, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, destacou a complexidade do distúrbio de voz relacionado ao trabalho em publicação sobre os Protocolos de Complexidade Diferenciada na Saúde do Trabalhador. A publicação cita maior ocorrência de distúrbio vocal entre trabalhadores que utilizam a voz profissionalmente, principalmente entre professores e teleoperadores.

A proposta apresentada pelo parlamentar busca “assegurar o direito à saúde e contribuir com o conjunto de medidas protetivas e promover a saúde vocal aos profissionais da educação e a todas as categorias que utilizam a voz como instrumento de trabalho”.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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