google.com, pub-3302814748151540, DIRECT, f08c47fec0942fa0

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
rcwtv
rcwtv

Política

Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública

Texto altera a Lei de Saneamento Básico e aguarda votação no Plenário da Câmara

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024

O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública. O texto tem origem no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, para receber valores da União, os serviços locais de saneamento precisam cumprir certas exigências, como eficiência técnica e financeira, adesão a normas da Agência Nacional de Águas (ANA) e controle da perda de água na distribuição.

O projeto de lei prevê que, nas situações de emergência, essas obrigações serão flexibilizadas, permitindo uma resposta mais ágil por parte do poder público. A proposta altera a Lei de Saneamento Básico.

Leia Também:

“A mudança permitirá os investimentos necessários nos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais nos municípios suscetíveis a eventos como as enxurradas e as inundações”, disse o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS).

Próximos passos O projeto tramita em regime de urgência e está pronto para a pauta do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )

clever betano