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Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
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Política

Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça

Redação
Por Redação
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Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas
Tomaz Silva/Agência Brasil
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Tomaz Silva/Agência Brasil
Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas

O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui itens na Lei de Vigilância Epidemiológica. Dessa forma, o ministério deverá apresentar em portais oficiais:

o quantitativo de vacinas adquiridas; o laboratório de origem das vacinas; os custos com a aquisição das vacinas; os grupos elegíveis para a vacinação; a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização; o percentual de atingimento da meta de vacinação; os dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas; e o quantitativo de vacinas a serem distribuídos para cada ente federado.

“A divulgação regular de informações sobre as vacinações ajudará a construir e manter a confiança do público”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). Segundo ele, as mudanças também reforçarão a transparência.

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Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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