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Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
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Política

Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno

Informações: Agência Câmara Notícias

Redação
Por Redação
Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Eduardo da Fonte: é preciso desmistificar mitos e preconceitos sobre a doação

O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto define como objetivos da política:

desmistificar mitos, crenças, tabus e preconceitos nas doações de sangue, de órgãos e tecidos e de leite materno; incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania; e estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros.

Entre as diretrizes da nova política está a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas e a divulgação de material informativo para toda a sociedade.

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Autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) destaca que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17. Segundo ele, no entanto, a quantidade de transplantes realizados no País ainda é baixa devido à carência de órgãos.

“A demanda tem ultrapassado e muito a oferta. Pacientes continuam morrendo por causa da escassez de órgãos para transplantes”, disse o parlamentar. Segundo ele, situação semelhante ocorre com os bancos de sangue e de leite materno.

Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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