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Sabado, 18 de Maio de 2024
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Política

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
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Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Linhalis: proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura

O Projeto de Lei 828/24 cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, para registrar indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros crimes cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Pelo texto, o sistema será iniciado a partir dos dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

A consulta ao novo cadastro poderá ser realizada por responsáveis legais e gestores de instituições educacionais, esportivas ou de assistência social que tenham sob cuidado pessoas vulneráveis ou legalmente dependentes.

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O autor da proposta, deputado Victor Linhalis (Pode-ES), afirma que é essencial fortalecer os mecanismos de proteção aos mais vulneráveis em nossa sociedade. “A difusão controlada da informação sobre esses crimes visa prevenir novos casos de violência e abuso", explica o parlamentar.

Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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https://rezato.com.br/
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