Na manhã desta quinta-feira (15), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma operação na Santa Casa de Juiz de Fora, como parte das investigações da Operação "No Mercy". O objetivo é apurar desvios milionários na área da saúde no estado.
Além de bloquear a quantia desviada, os investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão tanto na cidade quanto no Rio de Janeiro. Também foi determinado o afastamento de servidores da unidade de saúde. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o que foi apreendido e nem a quantidade de pessoas afastadas.
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora divulgou uma nota informando que a instituição tem colaborado com as investigações desde o início e continuará fazendo isso.
Possíveis favorecimentos em contratações de arquitetura são investigados
A RCWTV teve acesso exclusivo ao inquérito oficial do processo que revela detalhes sobre a investigação. De acordo com o inquérito civil público, o presidente da SCMJF, R. G. C., é suspeito de conceder favorecimentos a familiares, incluindo sua filha M. F. L. e seu genro F. G. C.
A suspeita está relacionada às contratações das empresas Imaginal - Arquitetura e Urbanismo Ltda. e IMMA Desenhos de Arquitetura Ltda., atualmente IMMA Design de Interiores Ltda. Segundo informações obtidas, tanto as empresas quanto os sócios não possuíam experiência ou formação em arquitetura hospitalar quando foram contratados.
Contratações simultâneas resultam em pagamento de mais de R$ 3 milhões
Segundo informações e apurações, as empresas foram contratadas pela Santa Casa poucos meses após sua constituição na Receita Federal. O que chama a atenção no processo é que a empresa Imaginal - Arquitetura e Urbanismo Ltda. tinha como endereço físico a residência do presidente da instituição durante os anos de 2012 e 2013, mesmo já estando contratada pelo hospital.
As contratações de serviços de arquitetura ocorriam de forma simultânea e sem prévia cotação de mercado, envolvendo ambas as empresas. Os pagamentos direcionados à filha e ao genro do presidente totalizam aproximadamente R$ 3.177.650,68, em valores atualizados e corrigidos.
Acompanhamento das obras já finalizadas e suporte de eventuais projetos
Desde outubro de 2012, a SCMJF possui um contrato com a empresa Imaginal, no valor mensal de R$7.000,00. O objetivo desse contrato é supervisionar obras finalizadas e fornecer suporte para projetos de readaptação e mudanças no espaço clínico da SCMJF.
Além disso, a Imaginal também é responsável pela coordenação e gestão de projetos urgentes, projeto de mobiliário, estudo de layout e coordenação de equipe de arquitetura. O contrato também inclui a padronização da contratada, assistência à hotelaria e comunicação.
Apesar de a SCMJF não ter apresentado cópia de aditivos ao contrato após abril de 2022, o administrador e a filha arquiteta confirmaram a existência do contrato e a continuidade do pagamento à Imaginal em 2023.
Até março de 2023, o contrato foi aditivado, totalizando um valor de R$875.000,00, que, com os juros legais de 1% ao mês, resulta em um montante de R$1.928.837,39. Vale ressaltar que não houve justificativa técnica para essa contratação, uma vez que as obras já foram finalizadas.
Contratação de arquiteta com vínculo celetista na empresa Imaginal
Quando solicitadas informações sobre os projetos executados, a SCMJF forneceu uma tabela que não mencionava nenhuma obra ou intervenção resultante do contrato com a Imaginal, nem indicava empresas de construção envolvidas. Apesar disso, a SCMJF realizou uma contratação adicional com outra arquiteta, N.P.R.P., em Junho de 2019, mesmo já havendo contratos duplos para cada projeto arquitetônico.
Curiosamente, essa arquiteta havia trabalhado como funcionária celetista na empresa Imaginal de dezembro de 2013 a junho de 2019, antes de ser contratada pela SCMJF. Durante seu vínculo com a Imaginal, ela recebia um salário mínimo, mas passou a receber o equivalente a 7 salários mínimos ao ingressar na SCMJF.
Ainda não foi possível obter informações sobre os salários pagos em 2022 e 2023, devido a atrasos nas informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). No entanto, considerando o aumento médio do salário de R$7.851,20 em 2019 para R$8.220,60 em 2020 e para R$8.653,20 em 2021, estima-se que tenha havido um reajuste médio de 4,98%.
A Santa Casa da Misericórdia de Juiz de Fora é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante todo o período investigado, a SCMJF recebeu vultosos repasses para fomento à contratualização, auxílio para despesas gerais e investimentos, incluindo infraestrutura. Curiosamente, as empresas da filha e do genro do administrador foram contratadas para realizar esses serviços.
Diante de todas as informações expostas, há indícios de desvio de recursos públicos, o que torna necessário investigar a situação com maior rigor.
A Equipe da RCWTV tentou por diversas vezes contato com as empresas citadas até o fechamento da matéria. Enfatizamos que caso as fontes citadas queiram se manifestar, a equipe está à disposição.
