A Prefeitura de Juiz de Fora formalizou a criação de um comitê de enfrentamento das consequências das chuvas de fevereiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 17.708/2026, publicado nesta quinta-feira (5), e atende a uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O novo comitê terá a função de coordenar ações emergenciais, integrar órgãos públicos e centralizar informações durante o período de calamidade pública decretado no município após os temporais que atingiram a cidade.
Estrutura foi recomendada pelo Ministério Público
A criação do comitê atende à Recomendação nº 01/2026, expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora.
No documento, o MPMG destacou a necessidade de formalizar um posto de comando ou sala de crise, com estrutura definida, atribuições claras e representantes com poder de decisão para atuar em situações de emergência.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é que cerca de 25% da população de Juiz de Fora vive em áreas de risco geológico ou hidrológico, segundo levantamentos técnicos, o que exige planejamento permanente para resposta rápida a desastres climáticos.
Comitê vai integrar várias áreas da prefeitura
O decreto municipal define que o Comitê de Enfrentamento das Chuvas funcionará de forma permanente enquanto durar o estado de calamidade pública.
Entre as atribuições estão:
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Coordenação das ações de Defesa Civil
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Comunicação oficial sobre emergências
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Apoio às vítimas dos desastres
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Logística de atendimento
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Atuação na área da saúde
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Recuperação de vias e infraestrutura
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Integração com comunidades afetadas
A composição segue a estrutura sugerida pelo Ministério Público, que indicou setores considerados essenciais para a gestão de crises climáticas.
Reunião no gabinete da prefeita discutiu ações emergenciais
Ainda nesta quinta-feira (5), representantes do MPMG participaram de uma reunião no gabinete da prefeita Margarida Salomão, onde foram apresentados detalhes do funcionamento do gabinete de crise e das ações adotadas pelo município.
Participaram do encontro promotores de Justiça, integrantes da Defesa Civil, representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e secretários municipais.
Durante a reunião, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Cidinha Louzada, apresentou a sala de monitoramento da Defesa Civil e explicou como funciona o acompanhamento das áreas de risco na cidade.
Medida busca melhorar resposta a novos temporais
Segundo os promotores de Justiça envolvidos na recomendação, a formalização do comitê deve melhorar a integração entre órgãos públicos, acelerar a tomada de decisões e tornar mais eficiente a comunicação com a população.
A estrutura também pretende reforçar o planejamento diante da previsão de novas chuvas intensas na região, cenário que mantém as autoridades em alerta para possíveis novos impactos na cidade.
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