A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou nesta quinta-feira, 16, o envio de projeto de lei à Câmara Municipal que trata da reestruturação da atual Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora (Emcasa). A reformulação altera o objeto social e a denominação da Emcasa, que será a nova Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva S.A
Lívia Delgado Rodrigues, diretora presidente da Emcasa, esclarece que a Emcasa se torna a Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva por ser executora de políticas públicas inclusivas, que contemplem frentes de atuação de redução do déficit habitacional, garantam o acesso à moradia digna, mas também ofereça cessão de microcrédito a quem precisa, como os microempreendedores populares. “Não se trata somente de garantir abrigo, mas também de criar condições para a produtividade e para a obtenção de melhores condições de vida na cidade”, destacou.
A prefeita Margarida Salomão reforçou que essa reestruturação é necessária dentro do contexto atual. “É a primeira apresentação que estamos fazendo à Câmara de uma proposta ambiciosa. De mudança de natureza, de propósito, de tornar a Emcasa uma companhia, com novas finalidades", destacou.
A missão da nova Emcasa consiste em promover, de forma participativa, a inclusão social, o acesso à moradia digna e ao ambiente urbano qualificado, promovendo condições favoráveis ao desenvolvimento de negócios locais, tornando-os competitivos e sustentáveis. A empresa também terá seu objeto social alterado, contemplando as novas frentes de atuação, bem como as adequações necessárias à lei das estatais 13.303/2016.
Dentre as mudanças apresentadas, o projeto amplia os Programas de Habitação e cria uma nova frente de atuação, a Inclusão Produtiva, com oferta de microcrédito voltado aos Microempreendedores Individuais (MEI) e Micro e Pequenas Empresas (MPE). Além destas, a frente de Gestão Patrimonial consistirá em utilizar os bens imóveis municipais como instrumento de políticas públicas. E por fim a frente de Pesquisa e Capacitação, tem por objetivo a geração de capital intelectual, além de qualificar e capacitar o seu público-alvo para prover a inclusão social e melhorias nas condições de trabalho e moradia.
O presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer, afirmou que o projeto será analisado com o zelo necessário para uma ação tão importante para Juiz de Fora. “Saio daqui muito esperançoso com essa mensagem. Eu vi aqui hoje uma proposta de inclusão verdadeira para o cidadão. Sem dúvidas é um ganho muito grande para a cidade”.
Também estiveram presentes o diretor administrativo e financeiro da Emcasa, Diogo Fernandes, e o diretor técnico e social, Fabrício Zanoli. Além da Secretária da Fazenda (SF), Fernanda Finotti, o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), Ignacio José Godinho Delgado, e a secretária de Transformação Digital e Administrativa (STDA) Ligia Inhan.
Novo endereço
A Emcasa que estava lotada no primeiro andar da Prefeitura, atende agora em novo endereço, localizado na Avenida Brasil 2.340, no bairro Poço Rico.
Atendimento
O serviço está todo informatizado e pode ser acessado através do “Prefeitura Ágil” . Os atendimentos também podem ser realizados pelo telefone fixo, que também é WhatsApp: 3217-1400.
Aqueles que já são mutuários da Emcasa e que desejam ser atendidos presencialmente, deverão comparecer ao novo endereço. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Lívia Delgado Rodrigues, diretora presidente da Emcasa, esclarece que a Emcasa se torna a Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva por ser executora de políticas públicas inclusivas, que contemplem frentes de atuação de redução do déficit habitacional, garantam o acesso à moradia digna, mas também ofereça cessão de microcrédito a quem precisa, como os microempreendedores populares. “Não se trata somente de garantir abrigo, mas também de criar condições para a produtividade e para a obtenção de melhores condições de vida na cidade”, destacou.
A prefeita Margarida Salomão reforçou que essa reestruturação é necessária dentro do contexto atual. “É a primeira apresentação que estamos fazendo à Câmara de uma proposta ambiciosa. De mudança de natureza, de propósito, de tornar a Emcasa uma companhia, com novas finalidades", destacou.
A missão da nova Emcasa consiste em promover, de forma participativa, a inclusão social, o acesso à moradia digna e ao ambiente urbano qualificado, promovendo condições favoráveis ao desenvolvimento de negócios locais, tornando-os competitivos e sustentáveis. A empresa também terá seu objeto social alterado, contemplando as novas frentes de atuação, bem como as adequações necessárias à lei das estatais 13.303/2016.
Dentre as mudanças apresentadas, o projeto amplia os Programas de Habitação e cria uma nova frente de atuação, a Inclusão Produtiva, com oferta de microcrédito voltado aos Microempreendedores Individuais (MEI) e Micro e Pequenas Empresas (MPE). Além destas, a frente de Gestão Patrimonial consistirá em utilizar os bens imóveis municipais como instrumento de políticas públicas. E por fim a frente de Pesquisa e Capacitação, tem por objetivo a geração de capital intelectual, além de qualificar e capacitar o seu público-alvo para prover a inclusão social e melhorias nas condições de trabalho e moradia.
O presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer, afirmou que o projeto será analisado com o zelo necessário para uma ação tão importante para Juiz de Fora. “Saio daqui muito esperançoso com essa mensagem. Eu vi aqui hoje uma proposta de inclusão verdadeira para o cidadão. Sem dúvidas é um ganho muito grande para a cidade”.
Também estiveram presentes o diretor administrativo e financeiro da Emcasa, Diogo Fernandes, e o diretor técnico e social, Fabrício Zanoli. Além da Secretária da Fazenda (SF), Fernanda Finotti, o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), Ignacio José Godinho Delgado, e a secretária de Transformação Digital e Administrativa (STDA) Ligia Inhan.
Novo endereço
A Emcasa que estava lotada no primeiro andar da Prefeitura, atende agora em novo endereço, localizado na Avenida Brasil 2.340, no bairro Poço Rico.
Atendimento
O serviço está todo informatizado e pode ser acessado através do “Prefeitura Ágil” . Os atendimentos também podem ser realizados pelo telefone fixo, que também é WhatsApp: 3217-1400.
Aqueles que já são mutuários da Emcasa e que desejam ser atendidos presencialmente, deverão comparecer ao novo endereço. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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FONTE/CRÉDITOS: ass/PJF
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