A prefeita Margarida Salomão enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) que institui profissionais de apoio para estudantes com deficiência na Rede Municipal de Ensino. O projeto, apelidado de "PL da Inclusão", visa promover um sistema educacional mais inclusivo e coloca Juiz de Fora na liderança das políticas públicas voltadas para a educação inclusiva.
“Este é um dos PLs mais significativos desta Legislatura. Ele nasce de uma luta respeitável das mães e das famílias. Todas as leis deveriam ter origem em um grande consenso social. Juiz de Fora está, mais uma vez, dando exemplo de prática democrática em favor de todos”, destacou a prefeita Margarida Salomão.
Encontro com Representantes
Para formalizar o envio do projeto, um encontro foi realizado na sede da Prefeitura, contando com a presença de familiares de estudantes com deficiência, a presidenta do Grupo de Apoio a Pais e Profissionais de Pessoas com Autismo e Demais Deficiências (Gappa), Ariene Menezes; o vereador Antônio Aguiar; a vereadora Cida Oliveira, presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal; representantes do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro); e a secretária de Educação, Nádia Ribas.
“Esse é um momento histórico. Na Rede Municipal de Ensino, já temos essa prática e agora a prefeita consolida isso em um projeto de lei. Em Juiz de Fora, o profissional de apoio é um professor de apoio, o que é revolucionário!”, comemorou a secretária de Educação, Nádia Ribas.
Importância do Projeto
Atualmente, 1.097 educadores atuam como professores de apoio nas escolas municipais. A vereadora Cida Oliveira destacou a importância do reconhecimento profissional: “Reconhecer que o profissional de apoio precisa ser professor tem um significado imenso. O projeto de lei também garante a formação profissional, o que é fundamental. Isso só é possível graças ao compromisso da prefeita com a educação”.
O secretário de Finanças do Sinpro, Roberto Calan, reforçou: “Nada disso aconteceria sem o compromisso da prefeita com a educação”.
Impacto do PL da Inclusão
A presidenta do Gappa, Ariene Menezes, enfatizou a importância do projeto para a inclusão: “Precisamos de educadores para ajudar na formação dos nossos filhos, conforme suas dificuldades. Esta lei mostra que Juiz de Fora é uma cidade verdadeiramente inclusiva, com uma gestão preocupada com o desenvolvimento educacional”.
O vereador Antônio Aguiar acrescentou: “Para nós, que estamos nessa luta há alguns anos, é um momento muito gratificante. Esta lei oferece às crianças as condições e ferramentas necessárias para seu desenvolvimento e transformação”.
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