A Polícia Federal deflagrou a Operação Guaxinim, na manhã desta quarta-feira (21), em Juiz de Fora, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. O objetivo é investigar a prática do crime de peculato em compras de insumos e equipamentos médicos hospitalares para o combate à Covid-19.
A investigação em curso aponta que “uma mesma fornecedora foi contratada em caráter emergencial, por meio de dispensa de licitação e, mediante pagamento antecipado, para o fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool etílico hidratado (70%) a preços muito acima do valor praticado no mercado”. Nesse sentido, a organização valia-se de pessoa jurídica de pequeno porte, com razão social diversa do objeto contratado.
A PF destaca que os cálculos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam um superfaturamento estimado em mais de setecentos mil reais, com preço sobrelevado de 56,25% a 73,61% acima da média do mercado. A CGU também conclui que a entrega do material não estava de acordo com as devidas especificações técnicas.
Os autores identificados responderão pelo crime de peculato, conforme tipificado no artigo 312 do Código Penal. Em caso de condenação, a pena pode variar de dois a 12 anos de prisão.
RCWTV 