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Sabado, 18 de Maio de 2024
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Juiz de Fora

PJF Anuncia Resultados da Primeira Fase dos Editais de Ocupação do Mercado Municipal

Divulgação dos Resultados e Próximas Etapas do Processo

Isadora Benetelli
Por Isadora Benetelli
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PJF Anuncia Resultados da Primeira Fase dos Editais de Ocupação do Mercado Municipal
Prefeitura de Juiz de Fora
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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tornou público, através do Diário Oficial do Município, os resultados da primeira fase dos três editais de concorrência pública para a ocupação de unidades comerciais no Mercado Municipal, após sua reforma.

Detalhes dos Editais

Os editais 013/2023, 014/2023 e 015/2023, somando um total de 55 vagas disponíveis no primeiro e segundo andar do prédio, contemplam diferentes tipos de permissão de uso para associações sem fins lucrativos, pessoas físicas, jurídicas e empresários individuais.

Recursos e Próximas Etapas

O prazo para interposição de recursos é de três dias úteis, encerrando nesta quarta-feira, 17, às 17h. Os interessados devem utilizar a plataforma Prefeitura Ágil ou dirigir-se ao Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA). Após a análise dos recursos, segue-se um prazo adicional de três dias úteis para apresentação das contrarrazões.

As alegações serão avaliadas pela Comissão Especial de Contratação, incluindo parecer jurídico final. Findada essa etapa, será divulgado o resultado final da habilitação. Posteriormente, a comissão realizará uma reunião para abertura dos envelopes de proposta técnica, considerando critérios como tempo de exercício da atividade, comprovação de renda e moradia.

Para mais detalhes sobre o processo de recursos e próximas etapas, os interessados podem acessar o Diário Oficial do Município ou contatar o Departamento de Informação Geral e Atendimento.

FONTE/CRÉDITOS: Prefeitura de Juiz de Fora
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Isadora Benetelli

Publicado por:

Isadora Benetelli

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