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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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Economia

Para Haddad, Senado pode deixar reforma tributária com menos exceções

Ministro da Fazenda não acredita em fatiamento da PEC da reforma tributária. “A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, assegurou.

Redação
Por Redação
Para Haddad, Senado pode deixar reforma tributária com menos exceções
© Lula Marques/ Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com menos exceções. 

“O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro”, comentou o ministro. 

Notícias relacionadas:Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária.Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara.Para ele, os senadores não precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma tributária porque “a Câmara dos Deputados incorporou 60% da [Proposta de Emenda à Constituição] PEC 110, do Senado. A marca já está dada. A PEC foi incorporada pelo relator.” 

Critérios de escolha

Da agenda que Haddad terá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, para tratar do tema, o ministro ressaltou que o Poder Executivo não tem a prerrogativa de fazer a indicação do relator da reforma tributária no Congresso Nacional. “Mas, podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação”, sinalizou. 

Sobre o artigo 20 da reforma tributária, que trata da tributação dos setores do agronegócio e da mineração no país, o ministro da Fazenda entende que as mudanças de última hora geram preocupação por terem sido pouco debatidas. Ele disse que as discordâncias podem ser analisadas posteriormente.

“Não há problema em o Senado promulgar uma emenda constitucional que seja consenso e deixar aquilo que, eventualmente, é controverso para outra oportunidade”, opinou. O ministro disse que o momento é de avançar. “A reforma é importante demais para fazer de uma questão como essa um impedimento para a gente avançar no que [é] essencial”, acentuou.

Haddad ministro não acredita em fatiamento da PEC da reforma tributária. “A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, finalizou.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
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