Esclarecimentos, sugestões, reclamações, denúncias ou elogios referentes ao trabalho da Guarda Municipal vão percorrer um caminho mais rápido até as estruturas de apuração e solução das questões. A Ouvidoria da Guarda, órgão responsável por receber essas demandas, está abrindo um novo canal de contato com a comunidade. Um número de WhatsApp vai facilitar a vida de quem não pode comparecer presencialmente à sede da Secretaria de Segurança e Cidadania (Sesuc), na Avenida Sete de Setembro, 768, no Bairro Costa Carvalho. Para falar com a ouvidoria, enviar mensagem para 3690-7093.
A mensagem será recebida pelo ouvidor da Guarda Municipal e terá seu teor analisado em total sigilo para o solicitante. Verificados elementos mínimos de autoria, materialidade e circunstância, a mensagem será encaminhada aos setores responsáveis para apuração do fato e providências cabíveis a cada caso, o que pode levar à responsabilização dos agentes. Após a apuração, é responsabilidade da Ouvidoria comunicar ao cidadão sobre o desfecho de sua manifestação.
Órgão de controle externo, a Ouvidoria tem função fiscalizadora, recebendo relatos da população sobre a atuação dos guardas. Cabe a ela fazer a ponte entre o cidadão e o poder público. Por isso, a importância de facilitar o caminho para quem precisa levar algum apontamento ao comando da corporação. Prevista na lei de criação da Guarda Municipal, desde o ano de 2014, a Guarda Municipal conta com este serviço para o cidadão.
Para o ouvidor da Guarda Municipal, Orlando Marcos, a ouvidoria é instrumento de fortalecimento da cidadania, que colabora com a comunicação direta entre o cidadão e a administração. “A ouvidoria está para administração pública, assim como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) está para a iniciativa privada. Sendo que a ouvidoria se fundamenta na necessidade de integrar o cidadão no processo democrático de direito”, afirma em referência à participação popular na condução das questões de segurança no município.
A existência da ouvidoria também possibilita uma melhor avaliação sobre a percepção pública do trabalho da Guarda. Os registros feitos por ela podem constituir banco de dados a serem divulgados em estatísticas periódicas, indicando pontos a serem corrigidos para a oferta de um serviço de qualidade crescente. É por isso que a ouvidoria é, ao mesmo tempo, um instrumento democrático de controle social e de gestão pública.
Além do número de WhatsApp, a Ouvidoria da Guarda Municipal disponibiliza outros canais de acesso ao cidadão. Entre eles o aplicativo Cidade Segura, na aba fale conosco, o e-mail ([email protected]) e o site da PJF.
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