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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Juiz de Fora

Operação de fiscalização apreende barraca no combate ao comércio irregular

Ação reforça a regulamentação do comércio popular na cidade de Juiz de Fora

Carlos Aquino
Por Carlos Aquino
Operação de fiscalização apreende barraca no combate ao comércio irregular
PJF / Arquivo
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Na manhã desta terça-feira, dia 10, uma barraca de hortifruti situada na Rua São João Nepomuceno foi apreendida, juntamente com as mercadorias ali comercializadas. A ação resultou de esforços de inteligência que identificaram que o ponto estava sendo utilizado como apoio e distribuição de mercadorias e equipamentos para o comércio irregular.

Desde o ano de 2022, inspeções contínuas não encontravam o licenciado no local, levando à revogação da licença, seguindo os procedimentos do processo administrativo estabelecido. O representante legal, por sua vez, persistia em operar de forma irregular, com mais de 200 quilos de mercadorias apreendidas somente em setembro deste ano. As operações contam com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

No final de setembro, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) homologou a licitação do edital do comércio popular da cidade, que concedeu mais de 200 vagas para ocupação de pontos no centro da cidade. A convocação dos classificados para apresentação da documentação necessária e a ocupação dos pontos tiveram início nesta terça-feira. Esse processo representa um marco, já que há mais de 30 anos não havia licitação no setor, e a maioria dos comerciantes populares deseja exercer suas atividades de forma regular.

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Durante esse período de transição para os novos licenciados, a Prefeitura intensificará a ocupação do centro da cidade e as operações de apreensão, principalmente direcionadas aos distribuidores. Aqueles comerciantes populares ou lojistas que contribuírem para o comércio irregular poderão enfrentar multas de R$ 5 mil e até mesmo a revogação de suas autorizações, incluindo aquelas relacionadas à Feira da Pechincha. A Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira, ressalta a importância dessa medida para garantir os direitos daqueles que obtiveram seus pontos de forma legítima, enfatizando a necessidade de respeitar as diretrizes construídas em colaboração com comerciantes populares e lojistas para a coexistência harmoniosa das atividades e mobilidade na cidade, com foco no combate às irregularidades.

 

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Carlos Aquino

Publicado por:

Carlos Aquino

Cursando Jornalismo na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

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https://rezato.com.br/
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