O Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) é o programa indutor da formação em serviço de profissionais da educação básica que trabalha em escolas e órgãos das redes públicas de ensino.
Seu objetivo é promover cursos técnicos e cursos superiores de tecnologia, preferencialmente por meio da educação à distância (EAD), de funcionários do sistema público de ensino, em áreas compatíveis com as atividades desempenhadas como:
I - Gestão escolar;
II - Alimentação escolar;
III - Multimeios didáticos; e
IV - Infraestrutura escolar.
Por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/1996, art. 61, 62-A, tornou-se direito de todos os funcionários da educação:
Art. 62-A . A formação dos profissionais, far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.
Parágrafo único. Garantir-se-a formação continuada para os profissionais ao que se refere o caput no local de trabalho ou eminstiuições de educação profissional,, cursos superiores de graduação p lena ou tecnológicos e de pós-graduação.
O programa garante sempre a atualização dos professores da rede publica de ensino.
O Plano de governo Lula, na área da educação diz dque retomará a colaboração com municípios para a ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer políticas voltadas para a pré-escola.
O governo vai implementar uma forte política nacional de alfabetização no âmbito do ensino fundamental, em colaboração com Estados e municípios. Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores (as).
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