O governador em exercício exonera presidente do Rioprevidência

O governo do Rio de Janeiro anunciou, por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (13), a nomeação de Felipe Derbli de Carvalho Baptista para a presidência do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O decreto foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e marca a substituição de Nicholas Cardoso, que ocupava o cargo de presidente interino.

A mudança na liderança ocorre após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ter ingressado, na última sexta-feira (10), com uma ação civil pública na Justiça. O objetivo é compelir os gestores do Rioprevidência – fundo responsável pelos recursos de servidores e pensionistas estaduais – a ressarcir um prejuízo de R$ 1,088 bilhão, decorrente da compra de títulos do Banco Master. A ação pleiteia o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir a cobertura do rombo.

Com um pedido de tutela de urgência, o MPRJ solicitou a interrupção imediata dos contratos vinculados ao CredCesta, o afastamento de Nicholas Cardoso da presidência da autarquia, o bloqueio patrimonial dos investigados e a implementação de medidas que assegurem o retorno dos valores aos cofres públicos.

Em comunicado oficial, o Rioprevidência declarou que “as aplicações financeiras realizadas estão concentradas em investimentos de renda fixa, sendo que o montante de R$ 100 milhões estava alocado em títulos públicos, evidenciando uma estratégia de baixo risco”.

O novo dirigente

Felipe Derbli de Carvalho Baptista, o recém-empossado presidente da autarquia, possui vasta experiência no campo do direito público. Ele atua como procurador do estado desde o ano 2000 e já desempenhou a função de diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010. Anteriormente, entre 2003 e 2004, ocupou o cargo de subsecretário de Administração e Reestruturação.

Com uma sólida formação acadêmica, Felipe Derby de Carvalho é mestre e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Sua trajetória inclui passagens como assessor no Supremo Tribunal Federal e como docente na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado.