O parlamento da Nova Zelândia aprovou na terça-feira (15) uma lei que proíbe práticas de “cura gay” ou “terapias de conversão sexual”. O projeto recebeu 112 votos favoráveis e apenas 8 contrários.
A lei tem dois pontos centrais. O primeiro prevê pena de até três anos de prisão para quem praticar supostas terapias para alterar a orientação sexual de pessoas menores de 18 anos de idade. O texto também coloca pena de até cinco anos de prisão para pessoas que causarem “danos sérios” em vítimas ao praticar procedimentos de suposta “cura gay” em pessoas de quaisquer idades.
Após a aprovação, o ministro da Justiça do país, Kris Faafoi, disse que “práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna”. O vice-primeiro-ministro, Grant Roberston, dedicou a lei a todas as vítimas de tratamentos agressivos e de tentativas de “conversão sexual”.
A patologização da homossexualidade ainda é algo comum em diferentes partes do mundo. No Brasil, a chamada “cura gay” foi proibida em 1999 por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, mas o tema já chegou a ser rediscutido na esfera pública.
Em 2017, uma ação popular movida por psicólogos na Justiça tentou derrubar o texto. A resolução chegou a ser esvaziada, mas a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal e a proibição da “cura gay” foi mantida.
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