Nova linha de crédito para MEIs do turismo inscritos no CadÚnico é lançada

Uma nova linha de crédito do governo federal, destinada a MEIs do turismo de baixa renda, foi anunciada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza. A iniciativa, que oferece juros reduzidos e até seis meses de carência para o início dos pagamentos, visa fortalecer o setor e foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará.

Detalhes do programa e público-alvo

Nomeado "Do Lado do Turismo Brasileiro", o programa foca em MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a ferramenta governamental essencial para identificar famílias em vulnerabilidade social. Entre os beneficiários estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais que integram a cadeia do turismo.

O ministro Gustavo Feliciano explicou que a proposta tem como objetivo expandir o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que historicamente encontram barreiras na obtenção de financiamento.

"Esta é uma política pública essencial, capaz de transformar realidades ao gerar renda para as famílias mais necessitadas e promover maior autonomia financeira", afirmou Feliciano. Ele ressaltou que o programa "une desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos segmentos mais vulneráveis".

O ministro enfatizou que a iniciativa se direciona a trabalhadores informais e pequenos empreendedores, peças fundamentais para a dinâmica do turismo em diversas regiões do Brasil.

"Ao nos referirmos a microempreendedores, falamos da senhora que vende cachorro-quente na rua, do vendedor de açaí ou do comerciante de coco na praia", exemplificou o ministro. "Esses profissionais do turismo frequentemente enfrentam desafios para conseguir crédito. Por isso, estamos desenvolvendo este projeto ambicioso, visando estender essa oportunidade aos pequenos empreendedores, que são vitais para o turismo brasileiro."

Recursos e condições de acesso

A linha de crédito permitirá operações de financiamento de até R$ 21 mil. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aportará inicialmente até R$ 100 milhões para a garantia das operações, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso a este financiamento, os trabalhadores precisam estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur. O Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pela formalização de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor. Atualmente, o sistema conta com 46.273 microempreendedores cadastrados.

As condições divulgadas para o crédito incluem juros anuais de até 5%, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total para pagamento pode chegar a 24 meses, com uma carência de até seis meses.

Implementação e como solicitar

Inicialmente, o programa será implementado exclusivamente para os MEIs da Região Nordeste. Contudo, o governo federal planeja expandir a iniciativa para todo o território nacional em fases futuras.

Os interessados devem manifestar seu interesse através de um canal virtual específico do Banco do Nordeste (BNB). Posteriormente, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para análise detalhada do negócio, abrangendo a atividade, tempo de operação, renda média e a finalidade do financiamento.

Os valores liberados poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas que estejam diretamente ligadas às atividades turísticas dos empreendedores.

Adicionalmente, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem formalização como MEI terão a oportunidade de abrir sua microempresa, realizar o cadastro no Cadastur e, em seguida, pleitear o financiamento.