O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram uma vistoria técnica no Presídio Feminino de Timóteo, no Vale do Rio Doce. A ação, ocorrida na última quarta-feira (25/03), teve como foco avaliar as condições de infraestrutura e o funcionamento da unidade, que desde 2020 é destinada exclusivamente ao público feminino.
A inspeção contou com a participação de técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) e promotores de Justiça. O objetivo principal foi verificar a capacidade de atendimento e planejar melhorias para garantir condições humanitárias no cumprimento das penas.
Superlotação e infraestrutura
Atualmente, a unidade prisional enfrenta o desafio da superlotação. Com capacidade projetada para 180 detentas, o presídio abriga hoje 262 mulheres. Durante a vistoria, foram identificadas disparidades entre as alas: enquanto o Bloco B, inaugurado em 2021, apresenta melhores condições, o Bloco A necessita de intervenções urgentes devido a problemas de infiltração e iluminação deficitária nas celas.
Outro ponto crítico observado foi a desativação de uma guarita em razão de falhas estruturais em um trecho do muro. A Sejusp informou que já possui ciência do problema e que o cronograma de obras está previsto para o segundo semestre deste ano.
Próximos passos
A integração entre o Ministério Público e o Governo do Estado busca viabilizar soluções para os problemas que demandam orçamento público. Um laudo técnico detalhado será elaborado pela Ceat para fundamentar as futuras intervenções e melhorias necessárias na unidade de Timóteo.
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