O Governo de Minas Gerais tomou uma medida ousada para impulsionar o setor da reciclagem no estado: a eliminação do imposto na compra e venda de resíduos destinados à reciclagem. A iniciativa visa incentivar as indústrias que transformam sucata em produtos finais, promovendo a geração de valor agregado e aquecendo a atividade das associações de catadores de material reciclável.
Estratégia para Fomentar a Economia Circular
Com a nova política tributária aprovada pela Comissão de Política Tributária (CPT) da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), o governo estadual almeja que toda a cadeia produtiva, desde a coleta até a transformação das sucatas, ocorra dentro de Minas Gerais. Isso contribuirá para o adensamento da cadeia produtiva no estado, gerando benefícios tanto para a economia quanto para o meio ambiente.
Impacto no Setor Industrial
A medida é especialmente importante para as indústrias que dependem de sucata em seu processo produtivo, sobretudo no setor metalúrgico. Atualmente, essas indústrias enfrentam dificuldades devido à escassez de material no estado, que está sendo exportado sem qualquer processo de transformação.
Resultados e Perspectivas
Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destacam o impacto positivo das políticas de reciclagem em Minas Gerais. Desde 2012, mais de 420 mil toneladas de materiais recicláveis foram recuperadas pelas associações e cooperativas registradas. A expectativa é atrair mais indústrias de transformação de sucata para o estado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.
Adesão ao Regime Especial
Os contribuintes interessados em aderir ao novo regime especial de tributação devem solicitar a sua inclusão no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare). Essa é uma oportunidade para empresas se engajarem em práticas sustentáveis e contribuírem para a construção de uma economia circular mais robusta em Minas Gerais.
RCWTV