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Terça-feira, 21 de Maio de 2024
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Região

Minas Gerais Revoluciona Setor da Reciclagem com Retirada de Imposto

Incentivo à Transformação de Resíduos em Produtos Finais

Isadora Benetelli
Por Isadora Benetelli
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Minas Gerais Revoluciona Setor da Reciclagem com Retirada de Imposto
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O Governo de Minas Gerais tomou uma medida ousada para impulsionar o setor da reciclagem no estado: a eliminação do imposto na compra e venda de resíduos destinados à reciclagem. A iniciativa visa incentivar as indústrias que transformam sucata em produtos finais, promovendo a geração de valor agregado e aquecendo a atividade das associações de catadores de material reciclável.

Estratégia para Fomentar a Economia Circular

Com a nova política tributária aprovada pela Comissão de Política Tributária (CPT) da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), o governo estadual almeja que toda a cadeia produtiva, desde a coleta até a transformação das sucatas, ocorra dentro de Minas Gerais. Isso contribuirá para o adensamento da cadeia produtiva no estado, gerando benefícios tanto para a economia quanto para o meio ambiente.

Impacto no Setor Industrial

A medida é especialmente importante para as indústrias que dependem de sucata em seu processo produtivo, sobretudo no setor metalúrgico. Atualmente, essas indústrias enfrentam dificuldades devido à escassez de material no estado, que está sendo exportado sem qualquer processo de transformação.

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Resultados e Perspectivas

Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destacam o impacto positivo das políticas de reciclagem em Minas Gerais. Desde 2012, mais de 420 mil toneladas de materiais recicláveis foram recuperadas pelas associações e cooperativas registradas. A expectativa é atrair mais indústrias de transformação de sucata para o estado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

Adesão ao Regime Especial

Os contribuintes interessados em aderir ao novo regime especial de tributação devem solicitar a sua inclusão no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare). Essa é uma oportunidade para empresas se engajarem em práticas sustentáveis e contribuírem para a construção de uma economia circular mais robusta em Minas Gerais.

FONTE/CRÉDITOS: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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