Em um esforço para tornar o Carnaval mais seguro, o Governo de Minas Gerais inicia, nesta quarta-feira (7/2), uma campanha destacando a importância do consentimento e combatendo a importunação sexual no transporte coletivo. A iniciativa, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra), foca na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), epicentro das festividades carnavalescas.
Christian Vianna, subsecretário de Integração da Segurança Pública da Sejusp, ressalta a campanha como um passo adicional na promoção da segurança pública e na facilitação das denúncias de crimes sexuais. O público encontrará mensagens em ônibus, estações de metrô, terminais rodoviários e dentro dos veículos de transporte. Além disso, a ação se estende virtualmente por meio das redes sociais do Estado, do Metrô de BH e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram).
Aaron Duarte, subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, enfatiza a missão de assegurar o respeito aos usuários do transporte público durante o período do Carnaval. Ele destaca a importância da colaboração de todos os passageiros para o sucesso da campanha.
Entendendo a Importunação Sexual
A legislação que criminaliza a importunação sexual, em vigor desde 2018, define o crime como a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Diferencia-se do estupro pela ausência de violência ou grave ameaça. Assédio sexual, por outro lado, pressupõe uma relação de poder entre o agressor e a vítima, como entre chefe e funcionário ou professor e aluno.
Como Denunciar?
A campanha disponibiliza números importantes para a denúncia de crimes sexuais, como o 190, da Polícia Militar, e o 197, da Polícia Civil, além de um QRCode que direciona para o Emergência MG, serviço online de acionamento das forças de segurança pública.
Esta iniciativa sublinha o compromisso do Governo de Minas com a segurança durante o Carnaval, incentivando a conscientização sobre o respeito e o consentimento nas interações sociais.
