Diante da importância de oferecer atenção especializada às vítimas de abuso sexual, especialmente no momento em que buscam serviços de saúde, o estado de Minas Gerais tem implementado uma rede de instituições de referência para acolher e atender de forma multiprofissional essas mulheres.
Laura Mol, referência técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), destaca que a intenção da grade de atendimento, que abrange 108 instituições hospitalares, é organizar o fluxo de atendimento, não limitar o acesso. “O atendimento às mulheres vítimas de violência sexual é obrigatório em todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Então, a ideia é que a rede de referência realmente possa otimizar o fluxo de atendimento em Minas para minimizar, dentro do possível, os impactos causados por esse tipo de violência”, afirma Laura.
Considerando a vasta extensão territorial e a diversidade de Minas Gerais, a SES-MG desenvolveu uma grade que indica a instituição de referência para atendimento hospitalar em cada microrregião de saúde do estado e essas instituições devem operar em regime integral, 24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupção.
O atendimento do tipo I, que realiza a avaliação clínica, exames, testagem rápida para IST/AIDS, profilaxia com antirretroviral IST/AIDS, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual, deve ser garantido na microrregião. Já o tipo II, que inclui a interrupção de gestação conforme previsto em lei, na macrorregião.
Atendimento Integral no Hospital Júlia Kubitschek
No Hospital Júlia Kubitschek (HJK), da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), opera desde 2006 o Núcleo de Atendimento Integral às Mulheres Vítimas de Agressão Sexual.
Segundo a médica ginecologista Kênia Zimmerer, ao chegar ao hospital, a paciente é acolhida prioritariamente, sem a necessidade de boletim de ocorrência ou encaminhamento. “Essa paciente será atendida, de preferência por profissionais mulheres, e será feita a notificação, exame físico, coleta de sangue para exames laboratoriais e vestígios de material genético para encaminhamento ao Instituto de Medicina Legal (IML) - caso a vítima deseje produzir laudo para futura denúncia criminal. Além disso, também é realizada a profilaxia pós-exposição para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e gravidez”, explica Kênia.
Após o atendimento de urgência, a paciente é acompanhada pela equipe multidisciplinar do núcleo por seis meses, recebendo suporte psicossocial, acompanhamento clínico e exames mensais.
Cartilha Educativa para Enfrentamento da Violência Sexual
Para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento, a SES-MG, em parceria com a Fiocruz e o Ceahvis, elaborou a cartilha "Violência sexual: o que você deve saber", oferecendo informações sobre direitos, mudanças de comportamento das vítimas e como proceder em casos de violência sexual.
De acordo com o Painel Epidemiológico da Violência da SES-MG, de janeiro a março de 2024, foram notificados 679 casos de violência sexual em Minas Gerais, sendo 88,51% das vítimas do sexo feminino.
