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Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
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Região

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo terceiro ano seguido

Governo gastou menos do que arrecadou e, com gestão, bateu recordes de investimentos em políticas públicas

Patrick Coelho
Por Patrick Coelho
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Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo terceiro ano seguido
Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG
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Minas Gerais encerrou o ano de 2023 com equilíbrio fiscal, marcando o terceiro ano consecutivo de controle das contas públicas. O Estado, que enfrentou um déficit de R$ 11,2 bilhões em 2018, apresentou um superávit de R$ 299 milhões, mesmo diante dos desafios relacionados à arrecadação.

 

Os dados foram divulgados pelos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, em coletiva de imprensa no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (29/1). Os relatórios destacam os esforços do Governo de Minas para manter o equilíbrio fiscal, expandindo os investimentos em políticas públicas e aprimorando os serviços prestados aos cidadãos.

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Segundo a secretária Luísa Barreto, o resultado fiscal positivo reflete o equilíbrio alcançado mesmo em um ano de queda na receita corrente líquida, em comparação com a inflação de 2022. Ela ressaltou que o governo ampliou os investimentos em setores cruciais, como saúde, educação e estradas, demonstrando eficiência na gestão.

 

Apesar do déficit de R$ 3,5 bilhões previsto inicialmente para 2023, o Governo de Minas, por meio de medidas de controle de despesas e aumento na arrecadação, equilibrou as contas, honrando compromissos como repasses aos municípios, investimentos em saúde e educação, e quitação de passivos do funcionalismo. Os números indicam que Minas Gerais ainda enfrenta desafios decorrentes da redução das alíquotas tributárias impostas por legislação federal, resultando em um crescimento de apenas 0,7% na Receita Corrente Líquida em relação ao ano anterior.

 

O Governo de Minas cumpriu os índices constitucionais de investimento em saúde e educação, alcançando patamares recordes em ambas as áreas. Na infraestrutura estadual, foram destinados R$ 2,2 bilhões, principalmente financiados com recursos próprios. Destaca-se a redução do estoque de Restos a Pagar do Poder Executivo, que passou de R$ 20,9 bilhões no final de 2022 para R$ 18,1 bilhões, representando uma redução de 33% desde 2018.

 

Para 2024, prevê-se um déficit no orçamento de R$ 8 bilhões, com o compromisso do Governo de Minas em trabalhar para reverter esse cenário ao longo do ano e manter o equilíbrio fiscal. A solução para a dívida do Estado é crucial nesse processo. O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que o governo aguarda posicionamento do Ministério da Fazenda para uma proposta de solução para o endividamento estadual.

 

Minas Gerais evidenciou avanços em diversos setores em 2023, incluindo investimentos recordes em estradas, saúde e educação, atração de investimentos e geração de empregos. A continuidade desses avanços, no entanto, depende da solução para a dívida do Estado e da manutenção no Regime de Recuperação Econômica. A secretária Luísa Barreto reforçou que os investimentos do estado demonstram prioridade nas melhorias para o cidadão, mesmo em um cenário desafiador.

 

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Patrick Coelho

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Estudante de Jornalismo.

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