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Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
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Economia

Lula vai atuar para barrar reajuste de energia elétrica no Amapá

Governador do Amapá, Clécio Luís diz que reajuste de energia elétrica não cabe no bolso do povo. "Ele terá efeito devastador na economia e na condição social do estado", argumentou.

Redação
Por Redação
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 Lula vai atuar para barrar reajuste de energia elétrica no Amapá
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o governador do Amapá, Clécio Luís (foto), a buscar uma solução para evitar o reajuste tarifário de energia elétrica do estado, previsto em 44,41% em média. A nova tarifa - aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - deve passar a vigorar a partir de 13 de dezembro deste ano.

Lula e Clécio reuniram-se nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Ele [o reajuste] não cabe no bolso do amapaense, ele não cabe no bolso do amazônida que mora no Amapá, ele vai ter um efeito devastador na economia e na condição social do Amapá. Ele é um reajuste que sinaliza para o que vai acontecer com o Brasil nos próximos anos, em uma previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário no Brasil inteiro”, disse o governador do Amapá em conversa com jornalistas, após a audiência.

Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também ex-governador do Amapá, Lula deu “apoio integral” ao apelo de Clécio Luís. Explicou que a busca é por uma solução não apenas para o Amapá, mas para todo o Brasil.

Regulação pode ser revista

“Isso é uma questão de sistema de regulação e que precisa ser revisto. Quem está pagando a conta mais cara é o mais pobre, são os estados mais pobres e as populações mais pobres dentro dos estados mais ricos, inclusive”, disse, salientando que Lula marcou reunião para amanhã (24) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da questão.

Atualmente, a Equatorial Amapá, antiga Companhia de Energia do Amapá (CEA), atende 211 mil unidades consumidoras em 16 municípios amapaenses. A CEA, até então estadual, foi privatizada em junho de 2021 na gestão do então governador Waldez Góes.

A Aneel sugeriu reajustes por grupos de consumo: consumidores residenciais, 43,90%; clientes de alta tensão, 43,71%; e clientes baixa tensão, 46,70%, com um efeito médio ao consumidor de 44,41%. Enquanto isso, no restante do país, o percentual de reajuste tarifário deverá flutuar entre 15% e 25%.

De acordo com o governador Clécio Luís, a solução pode vir por meio de Medida Provisória. Para ele, é preciso que o reajuste seja “pé no chão”.

“Um reajuste menor, compatível com os índices inflacionários, compatível com a tarifa energética que o Brasil todo paga. Se esse reajuste vigorar, o estado do Amapá, que é um dos estados mais pobres do país, vai passar a ter, disparado, a mais cara tarifa energética do Brasil. Está errado”, assegurou.

A realização do encontro de hoje foi mediada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-Amapá). Segundo ele, os reajustes tarifários estão dentro da legalidade, do ponto de vista do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, visando investimentos no setor. “Mas no caso concreto do Amapá, Deus o livre será impactado com maior reajuste da história do Brasil”, alertou.

Encargos setoriais

Para a Aneel, os custos com encargos setoriais impactaram a revisão tarifária extraordinária da empresa, pressionados pelo empréstimo da conta escassez hídrica que, no caso da Equatorial Amapá, também se prestou a pagar diferimentos [substituição tributária] ocorridos em anos anteriores.

Além disso, há os custos das atividades de distribuição da concessionária e dos investimentos realizados na área de concessão desde 2017, em função da característica regional de baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

Há ainda, o impacto da retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior, que continham medidas mitigadoras utilizadas para amenizar os efeitos do reajuste do ano passado, que chegou a uma média de 36,08%.

FONTE/CRÉDITOS: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
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